Intolerância Religiosa é crime!

 

Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças ou crenças religiosas de terceiros. Pode-se constituir uma intolerância ideológica ou política, sendo que, ambas têm sido comuns através da história.

Hoje 21 de Janeiro essa data serve para alertar as pessoas sobre o problema da intolerância gerado pelo desrespeito às diversas crenças existentes no mundo.

Diante disso, essa comemoração é considerada um marco pela luta ao respeito da diversidade religiosa, pois além de alertar para a discriminação no âmbito religioso, propõe a igualdade para professar as diferentes religiões.
A data foi oficializada em 2007 através da Lei n.º 11.635, de 27 de dezembro, e a sua escolha feita em homenagem à Mãe Gilda, do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado em Salvador.

Esse foi o dia em que ela, vítima do crime de intolerância religiosa, faleceu com um infarto no ano 2000.

Isso aconteceu na sequência de agressões físicas e verbais, bem como de ataques à sua casa e ao seu terreiro quando Mãe Gilda foi acusada de charlatanismo por adeptos de outra religião.

Mãe Gilda tornou-se um símbolo do combate a esse tipo de intolerância, especialmente pelo fato de simbolizar religiões de matriz africana. Este grupo representa o maior número de vítimas de intolerância religiosa na atualidade.

Por esse motivo, como forma de combater a intolerância religiosa, surge um dia dedicado ao tema, cujos crimes aumentaram de forma substancial nos últimos anos.

Vale lembrar que o preconceito e a intolerância religiosa são considerados crimes no Brasil, passíveis de punição previstas no Código Penal.

A intolerância religiosa é uma forma de preconceito por conta da religião. Geralmente, esse tipo de intolerância manifesta-se por meio de discriminação, profanação e agressão. A intolerância religiosa é o desrespeito ao direito das pessoas de manterem as suas crenças religiosas.

O Brasil tem normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa. No Brasil, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. Desta forma, a intolerância religiosa é uma prática ilegal e inconstitucional, sendo considerada crime, com pena dosada de um a três anos de reclusão, além do pagamento de multa, conforme a Lei de nº 9.459/1997

PLURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL

Pluralismo religioso representa a liberdade religiosa dos homens e a valorização de todas as manifestações religiosas. Assim, configura nosso tempo, marcado pela diversidade religiosa manifestando a multiplicidade de ideias e pensamentos entre os seres humanos em diversas culturas.

A diversidade cultural refere-se aos diferentes costumes de uma sociedade, entre os quais podemos citar: vestimenta, culinária, manifestações religiosas, tradições, entre outros aspectos. O Brasil, por conter um extenso território, apresenta diferenças climáticas, econômicas, sociais e culturais entre as suas regiões.