Blog da Cidha Cunha

sábado, 30 de junho de 2012

"Nulidade de voto" é diferente de "voto nulo"

 Voto branco ou voto nulo são ambos considerados "votos nulos", ou seja, votos desconsiderados na contagem final. Enquanto que a "NULIDADE" se refere a crime... crimes esses especificados no artigo 220, 221, 222 . O artigo 224 apenas explica o que acontece caso o numero de votos que sofreram nulidade ultrapassa 50% (ou seja, é um numero tão grande de votos que simplesmente põem em risco o andamento das eleições). Na prática, o voto nulo seria mais ou menos como se valesse o voto facultativo... mas enfim, apesar de eu defender o voto facultativo, penso que já que é para ir até lá, melhor votar em alguém do que anular pois não vejo sentido em votar nulo ou branco se ambos serão descartados). Sei que nunca existirá um candidato que nos represente 100%, mas por isso eleição implica em fazer concessões... Nas próximas eleições, teremos algum avanço se não forem eleitos mais uma vez algum que já ocupou o cargo... pois os que já ocupam, salvo raríssimas exceções, não prestaram .
 Você acha que os pré-candidatos e candidatos são impossibilitados de concorrerem nas "novas eleições" após ter a "votação anulada"? Então ao invés de PENSAR, faça o seguinte, LEIA. Mais precisamente leia o capítulo SEIS (VI) da lei 4737 (é curtinho, vou até postar aqui) e ver também a lei 9504, artigos 2 e 3 nas disposições gerais.
 Votos nulos e brancos são tratados IGUALMENTE, eles não causam nulidade da votação!

 Lei 4737 
CAPÍTULO VI
 DAS NULIDADES DA VOTAÇÃO
 Art. 219. Na aplicação da lei eleitoral o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidades sem demonstração de prejuízo. 
 Parágrafo único. A declaração de nulidade não poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa nem a ela aproveitar. 
 Art. 220. É nula a votação: I - quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei; II - quando efetuada em folhas de votação falsas; III - quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas; IV - quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios. V - quando a seção eleitoral tiver sido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art. 135. (Incluído pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966) 
 Parágrafo único. A nulidade será pronunciada quando o órgão apurador conhecer do ato ou dos seus efeitos e o encontrar provada, não lhe sendo lícito supri-la, ainda que haja consenso das partes. 
 Art. 221. É anulável a votação: I - quando houver extravio de documento reputado essencial; (Inciso II renumerado pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966) II - quando fôr negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento: (Inciso III renumerado pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966) III - quando votar, sem as cautelas do Art. 147, § 2º. (Inciso IV renumerado pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966) a) eleitor excluído por sentença não cumprida por ocasião da remessa das folhas individuais de votação à mesa, desde que haja oportuna reclamação de partido; b) eleitor de outra seção, salvo a hipótese do Art. 145; c) alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.
 Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.


 Art. 223. A nulidade de qualquer ato, não decretada de ofício pela Junta, só poderá ser argüida quando de sua prática, não mais podendo ser alegada, salvo se a argüição se basear em motivo superveniente ou de ordem constitucional. § 1º Se a nulidade ocorrer em fase na qual não possa ser alegada no ato, poderá ser argüida na primeira oportunidade que para tanto se apresente. § 2º Se se basear em motivo superveniente deverá ser alegada imediatamente, assim que se tornar conhecida, podendo as razões do recurso ser aditadas no prazo de 2 (dois) dias. § 3º A nulidade de qualquer ato, baseada em motivo de ordem constitucional, não poderá ser conhecida em recurso interposto fora do prazo. Perdido o prazo numa fase própria, só em outra que se apresentar poderá ser argüida.(Redação dada pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966) 


Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
 § 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição. 
 § 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados . 


 FICA A DICA....
 Pesquise a ideologia dos partidos e procure pelos políticos, veja seu background, etc, tem sempre candidato novo, tem ALGUNS que não tem ficha suja... se não haver ninguém que corresponda com aquilo que você espera, então vote branco.

terça-feira, 19 de junho de 2012

O Projeto de Lei 1472.. eu apoio!!!







O Projeto de Lei 1472 está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados.

Se for aprovado, todas as notas fiscais de compra de um produto ou serviço deverão ter os impostos detalhados. A causa é nobre ! Com um imposto detalhado, as empresas conseguem fazer você enxergar que além do lucroBrasil, também temos um ImpostoBrasil muito alto!







Ajude a divulgar.

PL 1472




http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=534997

quarta-feira, 13 de junho de 2012

AMAR ,VERBO INTRANSITIVO (resumo)



AMAR, VERBO INTRANSITIVO
(MÁRIO DE ANDRADE)



Resumo:

Amar, Verbo Intransitivo é o primeiro romance de Mário de Andrade. Começou a ser escrito em 1923, foi terminado em 1926 e publicado em 1927. Chama a atenção principalmente pela linguagem, provavelmente considerada “errada” na época, pois se afasta do português legítimo ao imitar o padrão coloquial. É como se o texto transcrevesse a maneira de falar do povo brasileiro. O romance apresenta no próprio título uma contradição, afinal, o verbo amar é transitivo direto, e não intransitivo.
A obra faz lembrar o estilo machadiano com o constante emprego das digressões e apresenta elementos formais que a colocam à frente de seu tempo, caracterizando-se como moderna. Pode-se perceber também no romance a utilização da teoria freudiana (grande paixão do autor).
Dentro do aspecto sociológico, Mário de Andrade adota posições ambíguas, como se mostrasse uma “paixão crítica” por seu povo, principalmente o paulistano. Ao mesmo tempo em que critica valores do povo brasileiro, o autor afirma que essa é sua forma de se comportar, deixando implícito certo ar de “não tem jeito”, “o povo brasileiro é assim mesmo”. A mesma ambiguidade é percebida em relação aos estrangeiros: se por um lado o autor os elogia (principalmente a força dos alemães), por outro os desmerece, mostrando-os extremamente metódicos, desembaraçados para o calor latino.
O tema abordado pelo escritor é completamente inédito na literatura brasileira e deve ter sido motivo de certo escândalo na época da publicação do livro. A história relata a iniciação sexual do protagonista, Carlos Alberto, filho mais velho de D. Laura e Sousa Costa, um rico industrial e fazendeiro. Com medo de que seu filho iniciasse sua vida sexual em um prostíbulo, em contato com drogas e doenças, Sousa Costa resolve contratar Fräulein Elza, uma alemã de 35 anos, teoricamente para ser governanta de sua casa em Higienópolis e para ensinar alemão a seus quatro filhos, mas com a verdadeira intenção de que ela iniciasse Carlos Alberto na vida sexual.
A atitude de Sousa Costa de contratar uma profissional do amor para prestar serviços sob seu próprio teto revela alguns valores da burguesia da época. O chefe da família se comporta como os novos ricos que acham que o dinheiro pode dominar tudo, inclusive a iniciação sexual. Nesse aspecto, inclusive, o autor se mostra bastante cruel. Ficam claras suas críticas à burguesia paulistana e à sua mania de tentar ser o que não é ou de esconder o que realmente é. Isso fica evidente quando o narrador descreve Sousa Costa usando brilhantina até no bigode e D. Laura passando produto para alisar os cabelos: querem esconder que são tão mestiços quanto o resto do país.
A intenção de Sousa Costa, contudo, é fadada ao fracasso, já que Carlos não era mais virgem. O jovem tivera sua primeira experiência sexual no Ipiranga, em meio a uma festa, com uma prostituta. De qualquer modo, não fora uma iniciação completa, pois havia sido um ato automático, por pressão dos amigos.
Carlos precisava ser educado. Constantemente, ao brincar com suas três irmãs mais novas, acabava, sem querer, machucando-as (há também aqui uma conotação freudiana). O protagonista fere porque não sabe controlar sua força; é um desajeitado. Nesse ponto sua iniciação será importante, pois servirá para domar seus impulsos, sua energia, sua afetividade.
Fräulein, que em alemão significa “senhorita” ou “professora”, realiza seu serviço com dignidade, não enxergando nele qualquer relação com a prostituição. Para ela é uma missão! Aceita a tarefa porque acredita que as pessoas precisam ser educadas e treinadas também para o amor. Esse disfarce meio hipócrita de Fräulein Elza, que na aparência é uma governanta mas na realidade é uma iniciadora do amor, revela toda a complexidade em que está mergulhada a sexualidade humana.
A iniciação sexual tranquila e segura era vista como garantia de uma vida madura e até mesmo do estabelecimento de um lar sagrado, ou seja, o sexo era a base de tudo. A alemã tem plena consciência disso e quer ensinar a Carlos um amor tranquilo, sem descontroles, sem paixões. O problema é que o garoto é amalucado. Carlos Alberto não percebe suas intenções durante as aulas de alemão, por mais que ela se mostre sedutora nos momentos em que os dois ficam sozinhos na biblioteca, o que a deixa irritada (vale lembrar que os livros da biblioteca também eram comprados por uma questão de status, muitos nem sequer eram abertos).
Com a convivência, porém, o interesse do jovem pela mestra vai surgindo, ainda que de início não seja claramente revelado. O garoto começa a se interessar por tudo o que se refere à Alemanha, evoluindo até o conhecimento da língua. Se antes Carlos tinha um desempenho sofrível nas aulas, agora aprende o vocabulário de forma acelerada.
O livro revela muito bem as características da sexualidade humana. A atração entre o casal se mostra mergulhada em um jogo de avanços e recuos, desejos e medos. Os toques de Fräulein Elza tornam-se cada vez mais constantes e a tensão se torna máxima quando Carlos se masturba inspirado na professora. A compreensão dessa parte, contudo, requer do leitor certo esforço. Talvez a intenção do narrador seja, além de evitar o escândalo que seria provocado com a abordagem direta de um tema tão delicado, mostrar como a questão está confusa na cabeça de Carlos.
Entre as noções de prazer e pecado, desejo pela professora e consciência de que tal ato é condenado pela educação e pela formação religiosa que recebera, Carlos se dá conta de que de fato deseja Fräulein Elza.
D. Laura, alheia aos verdadeiros acontecimentos, estranha o apego do filho à mestra e a procura para conversar, ingenuamente preocupada com a possibilidade de Carlos Alberto fazer alguma besteira. Inconformada com a quebra do combinado (ao contratar a alemã, Sousa Costa havia prometido deixar claro a D. Laura qual seria sua verdadeira função), Fräulein convoca uma reunião com os pais do garoto, na qual pretende esclarecer todo o acerto. O resultado é que tudo se complica. O casal não sabe exatamente o que fazer (se ainda a querem ou não como governanta) e Fräulein se decepciona com a maneira com que os “latinos” tratam o assunto.
A partir daí ela se torna mais apelativa. O contato corporal entre a professora e o rapaz se torna mais intenso, o que assusta o filho de Sousa Costa. Delicadamente, Fräulein vence e a iniciação sexual se concretiza. Carlos passa a frequentar a cama da governanta durante as noites e os dois acabam assumindo uma cumplicidade gostosa, o que indica o amadurecimento do garoto.
A alemã acaba se envolvendo também, o que se torna preocupante. Na verdade, esse envolvimento acirra o conflito entre os “dois alemães” que o narrador afirma existir na governanta: um dedicado ao sonho, à fantasia, que anda sufocado em Fräulein; e outro prático, metódico, que domina sua personalidade. A relação com Carlos, no entanto, vem fortalecer o primeiro, comprometendo o segundo.
Para complicar a situação, uma das irmãs de Carlos adoece e passa a ser cuidada pela governanta. A família Sousa Costa cria uma enorme dependência em relação à alemã, que começa a se sentir a mãe de todos – papel, aliás, que ela assumirá no final da narrativa. Preocupada em não perder o controle da situação, Fräulein decide acelerar ao máximo o término de sua tarefa. Quer que tudo termine de forma dramática, pois acredita que o trauma amadurece, e combina com Sousa Costa um flagrante.
Os amantes, então, são apanhados no quarto da governanta. O pai dá uma bronca no filho, alertando-o para os riscos de uma gravidez, um casamento forçado e tantos outros problemas. Em seguida, a alemã recebe seus oito contos e parte, deixando Carlos em um luto monstruoso, o que também faz parte de seu crescimento.
Fräulein ainda é flagrada ensinando outro garoto da burguesia de Higienópolis, Luís. Dessa vez ela não sente prazer no serviço, talvez por ainda pensar em Carlos, mas mesmo assim o executa, seduzindo o garoto e abrindo-lhe o caminho para o amor, afinal, essa é a sua profissão. Precisa ser prática e juntar dinheiro para voltar para a Alemanha.
Chega o carnaval. Em meio à folia de rua, Fräulein visualiza Carlos e atira-lhe uma serpentina. O garoto a vê e a cumprimenta formalmente, mas sem dar-lhe muita atenção, parecendo mais preocupado com a moça que agora lhe faz companhia. Nesse momento, Fräulein tem um misto de emoções. Ao mesmo tempo em que o lado prático da alemã tem consciência de que cumpriu sua missão, seu lado sonhador sente-se frustrado. O sofrimento causado pela partida de Fräulen demora muito para passar.  Depois de anos, se reencontram de longe no carnaval; Carlos acena para Fräulen, mas sem sentimentos.

Após a palavra “fim”, que encerra o romance, o narrador ainda mostra o destino dos protagonistas: Carlos esquece a governanta e aos poucos vai reproduzindo os valores degradados de seus pais, enquanto Fräulein Elza segue a vida ciente de que ajuda os rapazes da burguesia paulistana a se preparar para futuras relações amorosas. A esses garotos a alemã procura transmitir a crença civilizada de amar intransitivamente, ou seja, sem se prender ao objeto do amor (daí o título do livro), para, em um momento posterior, poder amar alguém transitivamente. Ela se vê, então, como a mãe do amor.

Personagens principais:
• Felisberto Sousa Costa: Rico industrial e fazendeiro, é o chefe de uma típica família burguesa paulista dos anos 20. Contrata uma “governanta” para iniciar a vida sexual de seu filho mais velho, Carlos Alberto. É o centro, não afetivo, mas administrativo da casa que mantém.
• D. Laura: Mãe de Carlos e esposa de Sousa Costa, sempre obediente ao marido. É uma senhora da sociedade que mantém todas as aparências de seriedade religiosa e familiar. Concorda com os argumentos sempre convincentes de seu esposo.
• Carlos Alberto: Jovem de 16 anos, é o filho mais velho de Sousa Costa e D. Laura. É o queridinho da família e deverá ser o principal herdeiro do nome, da fortuna e das realizações paternas. Centraliza a narrativa ao lado da governanta alemã, Fräulein Elza.
• Fräulein Elza: Colocada entre as melhores personagens femininas da literatura brasileira, Fräulein, 35 anos, é uma “governanta” alemã. É contratada por Sousa Costa para fazer a iniciação sexual de Carlos, filho mais velho do industrial. Sem muito interesse, também cuida da educação e da instrução das filhas mais novas, ensinando-lhes alemão e piano. Está tentando juntar dinheiro para voltar para a Alemanha, sua terra natal, de onde tem muita saudade.
• Maria Luísa: Irmã de Carlos, tem 12 anos.
• Laurita: Irmã de Carlos, tem 7 anos.
• Aldina: Irmã caçula de Carlos, tem 5 anos.

 Importância do livro
Publicado em 1927, Amar, verbo intransitivo recebeu muitas críticas por tratar de um assunto polêmico que era vivido pela sociedade em geral, mas não era discutido claramente. Com críticas sociais e comportamentais, a obra narra o envolvimento de um jovem de família de posição social com uma alemã mais velha contratada, chocando a sociedade e transformando Mário de Andrade num alvo para críticas. Anos depois e até os dias atuais o livro é lido, tanto pelo sua qualidade como pela sua irreverência e pioneirismo.
Período histórico
O livro Amar, verbo intransitivo foi escrito entre o período de 1923 e 1924 por Mário de Andrade e pertence a chamada primeira fase do Modernismo brasileiro. Os vanguardistas da literatura modernista tinham como objetivo o término de vestígios parnasianos e simbolistas. Os modernistas buscavam reafirmar a nacionalidade e através de inovações linguísticas, lançaram novos caminhos para a literatura brasileira.

ANÁLISE
Amar, verbo intransitivo, obra do modernista Mário de Andrade, é transgressor à sua época por várias características. Uma delas é a ambiguidade que permeia todo o livro; começando pelo seu título. Amar, sendo um verbo transitivo, apresenta para o narrador outro significado; é intransitivo. Fräulen desperta o amor de Carlos para que ele pudesse aprender a amar, não importando a quem, ou que isso tudo fosse uma invenção. Além disso, o subtítulo do livro é Idílio, onde os enamorados se amam reciprocamente, o que não ocorre no livro, já que Fräulen não expressa nenhum sentimento maior por Carlos.
Outro ponto imprescindível para observar é o emprego da linguagem coloquial utilizada pelo autor já na década de 30. O uso de pontuação é de acordo com a necessidade e intenção do autor, que não segue fielmente a regras gramaticais. Além disso, apesar de o narrador ser em terceira pessoa e conhecedor dos sentimentos e ações dos personagens, o autor se manifesta diretamente no livro através de pausas no enredo para dialogar diretamente com o leitor. Há discussões sobre temas sociais, como as diferenças comportamentais entre alemães e brasileiros, há também reflexões sobre a língua portuguesa e questionamentos de quantos leitores o livro teria.
Os personagens do livro possuem características insignificantes, ou seja, nem qualidades nem defeitos que chamem a atenção. Além disso, se preocupam com os preceitos da sociedade em que vivem; muitas vezes mais do que a realidade. Fräulen aparece como uma mulher alemã de características ímpares, que leva sua profissão de “professora do amor” com dignidade e orgulho. Apesar de ser uma mulher fria e calculista, Fräulen sonha imaginando um amor perfeito e por ser isso impossível, não deseja viver um amor real. Já Carlos é um menino inexperiente que desabrocha pro amor com a chegada de Fräulen. Sem saber da verdadeira história, se envolve e nutre um amor puro, inconsequente e fugaz. Quando Sousa Costa conta para seu filho a finalidade que Fräulen fora contratada e ela vai embora da casa, Carlos sofre durante bastante tempo. Porém, como ainda é jovem e incentivado pelo pai, começa a sair com seus amigos e a se divertir. Esquece o sentimento por Fräulen.

Sobre o autor
Mário de Andrade
  09 de Outubro de 1893
                 ✞ 25 de Fevereiro de 1945 (51 anos)

Mário Raul Morais de Andrade  nasceu em 09 de Outubro de 1893 em São paulo(SP),foi um poeta, escritor, crítico literário, musicólogo, folclorista, ensaísta brasileiro. Ele foi um dos pioneiros da poesia moderna brasileira com a publicação de seu livro Pauliceia Desvairada em 1922. Além de romancista, Mário também fez inúmeras pesquisas sobre o folclore brasileiro, foi professor de música e um dos maiores poetas da literatura brasileira. Organizou em 1922 a Semana de Arte Moderna, que busca as raízes e caminhos para a literatura nacional. No mesmo ano publica Pauliceira Desvairada, que é considerada o início das obras modernistas. Além dessa obra, outro marco na carreira de escritor foi a publicação de Macunaíma, em 1928. Quando vivo, não foi reconhecido devido a sua postura crítica diante do regime da ditadura. Apenas anos depois foi justamente reconhecido. Morreu em 1945.