Um projeto de lei que proíbe a prática do castigo físico foi assinado na última quinta-feira (15/07) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para marcar os 20 anos de vigência do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
A lei
A medida visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais. Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com o projeto, o artigo 18 passa a definir “castigo corporal” como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”. Para os infratores, as penas são advertências, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica.
A definição proposta se aplica não só para o ambiente doméstico, mas também para os demais cuidadores de crianças e adolescentes - na escola, nos abrigos, nas unidades de internação. O projeto busca uma mudança cultural, 1/3 das denúncias no Disque 100 refere-se à violência doméstica, seja na forma de negligência ou de maus tratos. Será necessário o testemunho de terceiros como vizinhos, parentes, funcionários, assistentes sociais que atestem o castigo corporal e queiram denunciar o infrator para o Conselho Tutelar. No caso de lesões corporais graves, o responsável é punido de acordo com o Código Penal, que prevê a pena de 1 a 4 anos de prisão para quem “abusa dos meios de correção ou disciplina”, com agravante se a vítima for menor de 14 anos.
veja :
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/07/projeto-de-lei-livra-criancas-de-palmadas-e-beliscoes.html
É lamentável, que nossos governantes não tenham coisas mais "sérias" para discutir.Tenho 36 anos de idade e recebi, como qualquer criança da minha época, todas as chineladas merecidas.Nem por isso me tornei “adulto traumatizado”.Tenho duas filhas (12 e 13 anos)às quais,apliquei as palmadas desde cedo.portanto graças as palmadas que dei..nunca passei vergonha em supermercados ou casa de parentes vizinhos e amigos,com birras e teimosias,que muitas vezes vejo acontecer e a mãe da “criança” ficar sem ação diante de uma birra dessas. Se achar necessário aplico as palmadas sim. Hoje até converso com minhas filhas, e se precisar deixo-as de castigo( sem internet ou ir a algo que goste com a turma do colégio etc...) e graças a minha atitude..hoje só uma olhada basta.e não preciso dar as palmadas...pois já foi resolvido desde cedo. E agora esses corruptos, desocupados vêm pra cá querer falar em punir os pais que amam seus filhos? Pois como sabem quem ama educa! Será que nossas cadeias precisam de gente honesta? Chega a ser irritante esse nosso governo de corruptos, querendo mais e mais, se meter na vida privada do cidadão . e nós temos que ingerir essa porcaria...sem contar a corrupção...a gente pune corrupção!?Uma lei que sirva para proteger a criança de violência, tudo bem, mas a regular o que os pais fazem com os filhos é o cumulo. Palmada não corrompe o caráter de ninguém, fome sim... bem que o “lula” deveria aproveitar o tempo que lhe resta na presidência e cuidar mais da saúde, educação e segurança pública ,que está um caos. Ah! e o ECA (que nojo), o que nos mostra é o aumento da criminalidade dia a dia ,bem na porta de nossa casa,e a impunidade aumentando em nome do politicamente correto e moralmente incorreto,basta olhar no noticiário o que uma “criança” protegida pelo ECA pode fazer e ficar impune.Ela simplesmente “pode”se envolver em assassinatos bárbaros , pois o que se prevê como punição para essa "criança" é uma pena de até três anos de internamento (nossa! que exagero para com essa pobre criança né, que não fez nada demais, só ajudou no assassinato e esquartejamento de alguma pessoa). Isso,sem contar com as inúmeras falta de educação que os adolescentes demonstram para com seus pais, avós e vizinhos.Mas não tem problema...o ECa os defende! (eca, eca que nojo).
Como pedagoga, já vivenciei muitos casos na escola em conversa com pais de alunos,que ,não sabem como conversar com seus filhos,pois sempre que "O PAI FALA COM O FILHO ELE MANDA ELE IR TOMAR NO @#$$%, A MÃE FALA COM A FILHA ELA CHAMA ELA DE FILHA DA@#$% " mas,quando esse pai chama a atenção ,já tem que levar ao psicólogo pois esse filho fica traumatizado, e se for preciso dar umas palmadas então, nem se fala,tem que ser feito corpo de delito(que absurdo).Mas..cá entre nós ,se essa palmada fosse dada cedo..hoje a conversa resolveria sim.
Bom...adoro crianças, porém algumas vezes "aturo" os filhos dos outros(por educação) ,mas os meus, só eu sei !e digo mais,rapaz pequeno(mal educado) comigo não tem vez.
adulto é adulto, criança é criança.Não deixo criança tomar meu lugar só porque "algumas mães ou avós", acham lindinhos eles serem adultos em miniatura.
Não adianta querer fazer leis, o Brasil precisa de reformas,e muitas concordo,mas a pricípio o que deveria receber uma reforma é o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) e com máxima urgencia!!
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"Quem poupa a vara,odeia o seu filho,mas auele que o ama lhe aplica a correção"(Provérbios 13:24)
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